Processo 211950/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 11:21
Autuado em 13/04/2011 11:21
Oficio de encaminhamento 060/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 42/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   42/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   42/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 14:23 do Protocolo 556250/19
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1085/16 - GP
07/08/2012 16:50 AR de devolução dos Autos Físicos
15/05/2012 09:12 Juntada de AR Oficio 571/12 OPD-GP
25/11/2011 11:01 do Protocolo nº 68301-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1351/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:23 Juntada de AR ofício 1351/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1085/ 2016   
DCM  19/10/2011 Ofício de Contraditório   1351/ 2011 25/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão de Parecer Prévio nº 42/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2401/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7088/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:37 DP  
19/08/2019 15:17 CMEX Informação nº 4800/2019 -
03/06/2016 17:54 DP Informação nº 10504/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1085/2016 -
24/05/2016 11:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 714/2016 -
04/06/2012 09:05 DP  
27/04/2012 17:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
26/04/2012 09:23 DP Informação nº 3246/2012 -
25/04/2012 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 571/2012 -
24/04/2012 11:29 DEX Informação nº 677/2012 -
20/04/2012 13:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2012 -
19/04/2012 11:56 DEX  
12/03/2012 10:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 329/2012 -
12/03/2012 10:50 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 42/2012 -
12/03/2012 10:17 GCHEB  
06/03/2012 17:50 S1C  
24/02/2012 10:59 GCHEB  
09/02/2012 12:57 SMPjTC Parecer nº 1572/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Munhoz de Mello. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas
17/10/2011 12:29 DCM Instrução nº 258/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/10/2011 12:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1351/2011 -
07/10/2011 09:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2401/2011 -
20/06/2011 20:10 DCM Instrução nº 2366/2011 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7088/2011 -

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